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No presente caso, referida reprodução não se enquadra em nenhum dos permissivos legais previsto no Art. 46 da Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais, configurando plágio ilícito.

São protegidos pelos direitos autorais toda obra intelectual, seja literária, artística ou científica (art 7º da Lei 9610/98). Essa proteção não depende de registro (art 18 da Lei 9610/98). Usar uma imagem e utilizá-lo como se fosse seu é plágio. Alguns dizem que se não tiver intuito de lucro não há problema. Esses estão completamente errados. Além de ser antiético e contra a lei, é pecado. Quando alguém utiliza uma imagem como se fosse seu, moralmente falando ela está roubando e mentindo.

Fica restritamente o uso das logos do Clube Falcão peregrino, seja do Clube ou Unidades.